CADASTUR – Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo
http://www.cadastur.turismo.gov.br

Executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo nos 26 Estados do Brasil e no Distrito Federal, permite o acesso a diferentes dados sobre os Prestadores de Serviços Turísticos cadastrados.

Fonte: http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/DuvidasFrequentes.mtur

DETRO – Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
http://www.detro.rj.gov.br

O Detro/RJ tem como objetivo a concessão, a permissão, autorização, planejamento, coordenação, fiscalização, inspeção, vistoria e administração dos serviços intermunicipais de transportes de passageiros por ônibus e serviço complementar em seus diferentes regimes, e o planejamento, coordenação e vistoria e fiscalização dos serviços intermunicipais de cargas, e todos os demais atos implícitos.

Para a supervisão e controle destas atividades, são realizadas vistorias anuais dos ônibus e semestrais nas vans. Paralelamente, o Detro/RJ realiza operações regularmente nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal. Contribuindo de forma a oferecer para a população um transporte seguro e de qualidade.

Fonte: http://www.detro.rj.gov.br/detro/o-que-e-o-detro-1
Mais detalhes: PORTARIA DETRO/PRES N° 1033 DE 16 DE MARÇO DE 2011

SMTR – Secretaria Municipal de Transportes
http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr

A Secretaria Municipal de Transportes é responsável pelos projetos de melhoria da qualidade dos transportes a públicos de passageiros, com o objetivo de promover mais segurança e conforto para população. A SMTR regulamenta e fiscaliza os seguintes modais de transporte: ônibus convencionais e especiais; táxis; Sistema de Transporte Público Local (STPL), em fase de licitação; Transporte Especial Complementar (TEC); transporte escolar; e fretamento de passageiros.

As irregularidades com relação ao serviço de transporte de passageiros podem ser comunicadas pela população através do 1746, central de atendimento da Prefeitura.

O fretamento é a modalidade que engloba os veículos que realizam transporte de passageiros para turismo e eventos. A Secretaria Municipal de Transportes alerta aos usuários para que contratem somente os veículos autorizados pelo município. Para identificar uma van autorizada, basta observar os seguintes itens:

• Placa Vermelha (caracteriza LICENÇA de veículo de ALUGUEL);
• Selo de Vistoria Anual;
• Cartão de Identificação do Permissionário / Auxiliar.

Fonte: http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr/fretamento-online

Você pode realizar a consulta de cadastro através da placa do veículo, acesse: http://www0.rio.rj.gov.br/jari/veiculoreg/cons_transp_reg.htm